Produções

Livros

GUEDES, Odilon. Orçamento público e cidadania. São Paulo: Livraria Editora da Física. 2012.

Capítulos de Livros

BATISTA JUNIOR. A economia como ela é… São Paulo: Bointempo Editorial. 2001. (Parte 1).

BATISTA JUNIOR. A economia como ela é… São Paulo: Bointempo Editorial. 2001. (Parte 2).

OLIVEIRA, Gildásio Macedo; SOBRINHO, Reginaldo Celio. Notas sobre o financiamento público das instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em educação especial. In: VICTOR, Sonia Lopes; VIEIRA, Alexandro Braga: OLIVEIRA, Ivone Martins (org.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos de Goytacases, RJ: Brasil Multicultural, 2018. (Sem acesso ao material on-line).

OLIVEIRA, Romualdo P. O financiamento da educação. In: OLIVEIRA, Romualdo P.; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB. 3ª ed. Xamã, 2007. p. 83-141.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Ed. Plano. 2000.

Artigos

ADRIÃO, Theresa et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 108, p. 799-818, out. 2009.

ALVES, Tiago; SILVEIRA, Adriana A. Dragone, SCHNEIDER, Gabriela. Financiamento da Educação Básica: o grande desafio para os municípios. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 26, p. 391-413, mai./ago. 2019.

ARAÚJO, Luiz. Estado da arte da relação público e privado na educação básica. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 5, n. 8. 2015.

ARAÚJO, Raimundo Luiz Silva. Desvendando o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, p. 121-123.

BARBOSA, Adriana da Costa; SOBRINHO, Reginaldo Célio. A educação especial no financiamento da educação básica: um estudo comparativo entre Brasil e México. RBEC: Rev. Bras. Educ. Comp., Campinas, SP, v. 5, p. 1-17, e023003, 2023 – ISSN 2595-7171

BASSI, Marcos Edgar. Financiamento da educação e educação especial: política de fundos e inclusão em Santa Catarina. Poiésis – Revista de Pós-Graduação em Educação – Mestrado do Sul de Santa Catarina, Unisul, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 377-394, jul./dez. 2012.

BASSI, Marcos Edgar; VASQUES, Carla K. Dossiê políticas públicas: financiamento da educação e educação especial/inclusão escolar. Poiésis – Revista de Pós-Graduação em Educação – Mestrado do Sul de Santa Catarina, Unisul, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 319-324, jul./dez. 2012.

BASSI, Marcos Edgar; FERMINO, Phelipe Pires. Política de fundos e educação básica em Santa Catarina. Poiésis – Revista de Pós-Graduação em Educação – Mestrado do Sul de Santa Catarina, Unisul, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 345-358, jul./dez. 2012.

BOROWSKY, Fabíola. O público e o privado na educação especial brasileira: primeiros apontamentos. Anais… XXVI Simpósio Anpae. 2013.

CAIADO, Katia Regina Moreno; LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade – uma análise a partir da visão de gestores de um município-polo. Educação e Pesquisa. São Paulo. v. 35, n. 2, p. 303-315, mai/ago 2009.

CAIN, Alessandra Aparecida. Adoção de sistema de ensino apostilado em Ipeúna, SP. Educação: Teoria e Prática – Vol. 21, n. 37, Período jul/set-2011.

CASTRO, Vanessa Dias Bueno de; PRIETO, Rosângela Gavioli. Financiamento da educação especial: características do município de Campinas-SP. Anais… Congresso Brasileiro de Educação Especial. São Carlos. 2018.

CASTRO, Vanessa Dias Bueno de; SOUZA, Marcia Maurilio; FRANÇA, Marileide Gonçalves; PRIETO, Rosângela Gavioli; MELO, Douglas Christian Ferrari de. A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado. Revista de Financiamento da Educação. Porto Alegre, v. 12, n.26, 2022.

CRUZ, Rosana Evangelista da. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o financiamento da educação básica. Anais… Encontro Nacional da Anpae. 2010.

CRUZ, Rosana Evangelista da. Jacomini, Márcia Aparecida. Produção acadêmica sobre financiamento da educação: 2000-2010. Rev. Bras. Estudos Pedagog. , Brasília, vol. 98, nº 249, p. 347-370, mai./ago. 2017.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Estado e políticas de financiamento em educação. Campinas, Educação & Sociedade, v. 28, n. 100 – Especial, out. 2007.

DAVIES, Nicholas. Os procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo para verificar os recursos vinculados à educação. Publicado originalmente no n. 23, jan./jun. 2006, dos Cadernos de Pesquisa em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo.

DAVIES, Nicholas.. Rede Estadual do Rio de Janeiro é a que mais diminuiu (-34,7%) na educação básica entre 2006 e 2012, com perda de 516.471 matrículas, porém a rede privada do RJ foi a quarta que mais cresceu (193.73 matrículas , ou 22,5%), tornando-se a segunda maior rede privada do Brasil.

FARENZENA, Nalú. Panoramas do gasto público e da oferta de educação básica na perspectiva da esfera estadual. Revista de Financiamento da Educação (Fineduca). vol. 2, nº 6, 2012.

FERNANDES, Maria D.E.; BRITO, Silvia H.A. de; PERONI, Vera M.V. Sistema e Plano Nacional de Educação: notas de conceituação, relação público-privado e financiamento. R. Bras. Est. Pedag., Brasília, v. 93, n. 235, p. 565-578, set./dez. 2012.

FRACALANÇA, Paulo Sérgio. A gestão do ensino fundamental pelo governo do estado de São Paulo: uma análise do financiamento e dos indicadores sociais de educação (1980-1993). Campinas, Educação & Sociedade. Ano XX, nº 69, Dezembro/99.

FRANÇA, Marileide Gonçalves. Financiamento da educação especial no âmbito dos fundos da educação básica: Fundef e Fundeb. Educar em Revista, n. 58, Curitiba, Brasil, out/dez. 2015. P. 271-286.

FRANÇA, Marileide Gonçalves. A educação especial no âmbito do planejamento orçamentário do município de Vitória, Espírito Santo. RBPAE, v. 32, n. q, p. 227-246, jan./abr. 2016.

FRANÇA, Marileide Gonçalves. As despesas de custeio da educação especial no financiamento da educação do município Vitória-ES. Anais… Congresso Brasileiro de Educação Especial. 2016.

FRANÇA, Marileide Gonçalves; PRIETO, Rosângela Gavioli. Gestão dos recursos voltados à educação especial em município brasileiro (2008-2014). Educação em Revista, nº 33. Belo Horizonte, 2017.

FRANÇA, Marileide Gonçalves; PRIETO, Rosângela Gavioli. A invisibilidade da educação especial nos demonstrativos de despesas da educação no município de Vitória: o que dizem os gestores? Anais… Fineduca 2017.

FRANÇA, Marileide Gonçalves; CASTRO, Vanessa Dias Bueno de; SOUZA, Marcia Maurilio; PRIETO, Rosângela Gavioli. Os Manuais Orientadores da Contabilidade Pública e a Invisibilidade da Modalidade Educação Especial. Revista de Financiamento da Educação (Fineduca). Porto Alegre, v. 12, n.19, 2022.

GALVÃO, Paulo Eduardo Silva; BRAGA, Paola Gianotto; GOMES, Vera Lúcia. Os caminhos do financiamento na educação especial. Revista Diálogos Interdisciplinares. – GEPFIP/UFMS/CPAQ. pp. 51-65.

GOUVEIA, Andréa Barbosa; SOUZA, Ângelo Ricardo. Os desafios atuais referentes ao financiamento de uma educação de qualidade. Revista de Financiamento da Educação (Fineduca). vol. 2, nº 3. 2012.

LIMONTI, Rogério Machado; PERES, Úrsula Dias; CALDAS, Eduardo de Lima. Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi. Rev. Adm. Política, Rio de Janeiro 48 (2), p. 389-409, mar./abr. 2014.

MICHELS, Maria Helena; LEHMKUHL, Márcia de Souza. Política de inclusão ou manobra de publicização? Journal of Reearch in Special Educacitional Needs. V. 16, n. s1, p. 855-859, 2016.

MONLEVADE, João Antonio. Construção da complexidade do financiamento da educação pública no Brasil. Revista de Financiamento da Educação (Fineduca). vol. 2. nº 4. 2012.

OLIVEIRA, Gildásio M. de; SOBRINHO, Reginaldo C.; PANTALEÃO, Edson. Notas sobre o financiamento público das instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em educação especial no estado do Espírito Santo. Anais… Fineduca 2017.

OLIVEIRA, Jaqueline Maria de. Avaliação de política pública em educação: análise de custo-efetividade. Informações Fipe. Setembro de 2008.

OLIVEIRA, Jaqueline Maria de. Custo efetividade de políticas de redução do tamanho da classe e ampliação da jornada escolar: uma aplicação de estimadores de matching. Informações Fipe. Setembro de 2008.

OLIVEIRA, Jaqueline Maria de; BORGUI, Raquel F. Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil. R. Bras. Pedagog., Brasília, v. 94, n. 236, p. 150-167, jan./abr. 2013. 

PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do governo FHC (1995-2002). Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 108-135.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 37, n. 134, p. 133-152, jan/mar. 2016.

COUZEMENCO, Fernanda. Privatização e financeirização ameaçam o direito à educação desde antes da pandemia. Entrevista com Profas. Gilda Cardoso e Vera Perone. Século Diário. 14 set. 2020. Disponível em: https://www.seculodiario.com.br/educacao/privatizacao-e-financeirizacao-ameacam-o-direito-a-educacao-desde-antes-da-pandemia.

SENA, Paulo Martins. A legislação do Fundeb. Cadernos de Pesquisa, v. 134, p. 319-340, mai./ago. 2008.

SILVA, Cleber Nelson de Oliveira. Financiamento da educação especial no município de São Paulo: o empenho da gestão Fernando Haddad na concretização de políticas públicas em educação para as pessoas com deficiência. Anais… Fineduca. 2016, p. 171-196.

SILVA, Vanessa Caroline; SILVA, Cristiane Ribeiro da; MOREIRA, Laura Ceretta. A política de fundos e a (des) valorização dos estudantes público alvo da educação especial (PAEE). Revista Educação Especial em Debate, v. 3, n. 06, p. 51-66, jul./dez. 2018.

SOTO, Ana Paula de Oliveira Moraes et al. Financiamento da educação especial no Brasil na arena do público e do privado. Poiésis – Revista de Pós-Graduação em Educação – Mestrado do Sul de Santa Catarina, Unisul, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 359-376, jul./dez. 2012.

SOUZA, Marcia Maurilio; CASTRO, Vanessa Dias Bueno de; PRIETO, Rosângela Prieto. Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo . Revista de Financiamento da Educação – Fineduca, v. 10, n. 9, abr. 2020.

RODRIGUEZ, Vicente. Financiamento da educação e políticas públicas: o fundo e a política de descentralização. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, nov./2001. 

VASQUEZ, Daniel Arias. Desiquilíbrios regionais no financiamento da educação: a política nacional de equidade do Fundef. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, 24, p. 149-164. jun. 2005.

VIEGAS, Luciane Torrezan; BASSI, Marcos Edgar. A educação especial no âmbito da política de fundos no financiamento da educação. Reflexão & Ação, Santa Cruz do Sul. n. 1, v. 17 (1) janeiro/2009. Pp. 57-83.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa Maia. Política de financiamento da educação no Brasil: uma (re)construção histórica. In: VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa Maia. O Fundeb em perspectiva. Em aberto. Brasília: MEC/Inep. 2015.

Teses e Dissertações

ABDALLA, Patrícia Adriana. O pós-Fundeb no oferecimento de matrículas para a educação infantil no estado de São Paulo. 104 f. Dissertação (Mestrado). Universidade  Estadual Paulista. Instituto de Biociências de Rio Claro.

ALVES, Maria do Socorro Valois. O ensino médio em Pernambuco: gestão e financiamento no período de 2005 a 2013. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFP). 2015.

ARAÚJO, Edgilson Tavares de. Parcerias Estado e organizações especializadas: discursos e práticas em nome da integração/inclusão educacional das pessoas com deficiência. 2006.  130 f. – Dissertação (Mestrado em Serviço Social) –  Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social. São Paulo, 2006.

ARAÚJO, Raimundo Luiz. Limites e possibilidades da redução das desigualdades territoriais por meio do financiamento da educação básica.  416 f. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de
Concentração: Estado, Sociedade e Educação) – – Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo. 2013.

BENATTI, Marielle Moreira Santos. O financiamento público das Instituições não-estatais de Educação Especial em Campo Grande – MS (2001-2005). 78 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Campo Grande, MS, 2007.

BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo. O controle social da educação básica pública: a atuação dos conselheiros do Fundeb. 176 f. Dissertação (mestrado) – Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Educação, Políticas Públicas e Gestão da Educação, 2011.

CASTRO, Vanessa Dias Bueno de. Financiamento da educação especial no município de Campinas-SP entre 2012 e 2017. 2020. 278f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Versão revisada.

CRUZ, Rosana Evangelista da. Pacto federativo e financiamento da educação : a função supletiva e redistributiva da União – o FNDE em destaque. 434 f. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração : Estado, Sociedade e Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.São Paulo, 2009.

FERREIRA, Geiselaine Mucio. Políticas públicas e gestão do financiamento da educação especial na educação básica do estado do Paraná (2008-2018): análise do orçamento previsto e executado e suas implicações para a inclusão escolar. 450 f. Tese (Doutorado). Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2023.

FRANÇA, Marileide Gonçalves. Financiamento da educação especial: complexas tramas, permanentes contradições e novos desafios. 364f.  Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração: Educação Especial) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2014.

LOUREIRO, Aline Dozzi Tezza. A educação especial no município de Porto Ferreira-SP: 1972 a 2011. 2013. 140f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos. Programa de Pós-Graduação em Educação Especial do Centro de Educação e Ciências Humanas da Unidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2013.

MARQUES, Emanuely Fernanda. Política de educação especial e a reestruturação de instituições especiais no Paraná. 2015. 100f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Londrina, Centro de Educação, Comunicação e Artes, Programa de Pós-Graduação em Educação. Londrina: 2015.

MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da educação básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados. 2009. 338f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Brasília, 2009.

MORAES, Valdete A.V. de. Publicização/Privatização da educação especial no estado do Paraná: Gestão Requião (2003-2010). 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tuiuti do Paraná. 2011.

NUNES, Lorrana Oliveira. Financiamento da educação especial no município de Imperatriz – MA (2018-2021). 2022. 378f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Paraíba, Centro de Educação, João Pessoa/PB, 2022.

OLIVEIRA, Gildásio Macedo de. Financiamento das instituições especializadas na política de educação especial no estado do Espírito Santo (2012-2015). 2016. 144f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Espirito Santo, Centro de Educação. Vitória, 2016.

OLVEIRA, Gildásio Macedo de. Interdependência orçamento público e garantia do Direito à Educação de estudantes com deficiência: uma análise da terceirização do atendimento educacional especializado. 2021. 240p. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Educação, Vitória, 2021.

PEREIRA, Maria Aparecida Nunes. Financiamento da Educação Básica no Estado da Paraíba: análise dos primeiros resultados do Fundeb nos municípios de João Pessoa e Cabedelo – PB. 2012. 275f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. Campinas, 2012. 

PEREIRA, Mírian Rosa. Um estudo sobre a inclusão escolar e os recursos financeiros para o atendimento dos alunos com deficiência, no município de Marabá-PA. 2019. 199p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.

PORTAL, Suzy Mara da Silva. O financiamento da educação especial no município de Belém-PA: contradições e desafios no processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência. 2020. 253f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Pará, Belém-Pará, 2020.

ROSSINHOLI, Marisa. Política de financiamento da educação básica no Brasil: do Fundef ao Fundeb. 2008. 173f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba. Programa de Pós-Graduação em Educação. Piracicaba, 2008. 

SOUZA, Marcia Maurilio. Financiamento da educação especial paulista via parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. 311p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2022.

VIEGAS, Luciane Torezan. A reconfiguração da educação especial e os espaços de atendimento educacional especializado: análise da constituição de um centro de atendimento em Cachoeirinha/RS. 325 f. Tese (doutorado) – Univesidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2014.

Relatórios de Pesquisa

PRIETO, Rosângela Gavioli et al. Gestão das políticas de atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais em municípios paulistas. Relatório de Pesquisa CNPq. Jul./2011.

Covid-19 e pessoas com deficiência

Material organizado pelo Prof. Leonardo Santos Amâncio Cabral (UFSCar) e Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) Covid-19 e pessoas com deficiência: informações e materiais – UFSCar e Abpee

Organizado pelo Instituto Jô Clemente – Como agir se seu paciente é uma pessoa com deficiência intelectual, autismo ou paralisia cerebral – Apoio para pessoas com deficiência – Covid-19

Catalina Devandas, Relatora Especial sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência, da ONU, acaba de publicar o texto
intitulado: Covid-19 – Quem protege as pessoas com deficiência?

Organizado pela Rede In – Todas as pessoas importam – Nota às autoridades sobre o risco de exclusão no atendimento às pessoas com deficiência, na pandemia Covid-19

SUS – Governo Estadual do Espírito Santo – Nota Técnica Covid-19 nº 14.20 Atenção à pessoa com deficiência

Organizado pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Geral do Trabalho – Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do
Trabalho em face das medidas governamentais de
contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID
19) para trabalhadoras e trabalhadores com deficiência 

Organizado pela Federação Brasileira de Doenças Raras – Orientações sobre Covid-19 para pessoas com doenças raras e seus cuidadores